WebO fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado. São contribuintes do IOF: As pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. São responsáveis pela cobrança do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: WebIOF/Títulos e Valores e Mobiliários: incide sobre a aquisição, cessão, resgate, repactuação ou pagamento para liquidação de títulos e valores mobiliários de renda fixa, abrangendo, inclusive, as operações de financiamento realizadas em bolsa de valores e assemelhadas (artigo 25 do Regulamento do IOF) Contribuintes
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Web6 feb. 2024 · O presente artigo analisará a tributação relacionada ao petróleo, desde a fase de exploração até o refino. Portanto, é natural que certas peculiaridades apenas sejam observadas no caso concreto. A intenção é proporcionar uma visão panorâmica do tema, que é complexo por natureza, tendo em vista que requer a junção de aspectos … WebSão contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF): A. o mutuante, nas operações de crédito. B. os …
WebQuestões de Concursos. Próximas questões. Com base no mesmo assunto. Q555419. Direito Tributário Tributos Federais , IOF. Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional. São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores ... WebIOF nas operações com títulos públicos e a vedação da analogia com operação de câmbio: o caso dos “T-Bills”. Direito tributário e o mercado financeiro e de capitais, pp. 205-206. 13 MOSQUERA, Roberto Quiroga. Os impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi criado pela Lei 5.143, de 1966, para substituir o Imposto sobre transferência para o exterior. Inicialmente, este imposto era cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional. Na década de 80, esse tributo sofreu várias alterações, entre elas, passou a incidir também sobre operações de crédito, cambio, seguros, títulos e valores mobiliários. Web19 jun. 2024 · O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas sobre operações de seguros, créditos e câmbio. Ele também recai sobre operações mobiliárias e títulos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) Este imposto federal pode ser declarado a cada três meses ou uma vez ao ano. Ele recai sobre a renda bruta das empresas.
WebSão contribuintes do IOF os compradores ou vendedores de moeda estrangeira nas operações referentes às transferências financeiras para o ou do exterior, …
Web2 jul. 2024 · IOF – Obrigações acessórias – Roteiro de procedimentos. Resumo: Neste trabalho, observaremos as informações pertinentes que devem ser enviadas ao ente fiscalizador pelas pessoas jurídicas que efetuaram operações sujeitas ao IOF, bem como as penalidades aplicáveis pelo seu não cumprimento e demais pontos inerentes ao assunto. bison lathe centershttp://www.normaslegais.com.br/legislacao/decreto6306_2007.htm bison last chance beltWeb17 nov. 2024 · São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI. Entenda melhor: bison latifrons sizeWeb31 jan. 2024 · O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, conhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), é um imposto de competência da União (sujeito ativo da relação tributária), conforme prescrito no artigo 153, caput, V da Constituição Federal/1988 (CF/1988), in … darrells steakhouse lake orion miWeb18 feb. 2024 · 1) Competência tributária é a possibilidade dada pela Constituição Federal (exclusivamente) de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criarem tributos por meio de lei, aumentá-los, minorá-los, isentar e perdoar contribuintes (remitir créditos, anistiar multas), ou mesmo deixar de tributar. A partir do texto … darrell storage wars youngWeb17 dec. 2007 · Art. 4o Contribuintes do IOF são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito (Lei no 8.894, de 1994, art. 3o, inciso I, e Lei no 9.532, de 1997, art. 58). Parágrafo único. No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o alienante pessoa física ou jurídica. darrell standlee constructionWebEntre as inúmeras excelentes publicações existentes no mercado sobre temas correlatos, este livro oferece uma leitura diferenciada, objetivando o caráter pragmático da matemática aplicada aos negócios, especialmente em relação a crédito, vendas, finanças e cobrança. Ebook. R$ 29,00 Em x de: R$ No boleto: R$ 29,00. COMPRAR. darrell storage wars jail